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Dia sim e dia sim recebemos na ABMT as mesmas dúvidas e acreditamos que elas sejam fruto de desconhecimento sobre a profissão e algumas ainda contextualmente justificáveis.
Sabe quando algum empregador solicita uma declaração ética do seu conselho profissional? Ou quando solicita seu registro profissional? Nós, musicoterapeutas, não temos estes documentos.
Historicamente a profissão se organizou a partir de Associações de Musicoterapia, encontrando possibilidades, preenchendo lacunas, fortalecendo e lutando pela área, mas legalmente mantendo-se apenas como entidades de classe que não são autarquias federais ou estaduais como os Conselhos Profissionais.
Estar associado, portanto, nunca foi atividade obrigatória para que a profissão fosse exercida, mesmo que isso tenha sido dito aos quatro ventos por muitos anos. Esta tentativa visava cuidar da profissão no momento em que não havia uma Lei Federal que regulamentasse a área, mas este cenário mudou.
Desde o dia 11 de abril de 2024, com a Lei Federal 14.842, a profissão de musicoterapeuta foi regulamentada nacionalmente. Isto significa que não existe alguém menos ou mais musicoterapeuta baseado na sua formação. Existem musicoterapeutas legalmente reconhecidos e profissionais que não são musicoterapeutas por não atenderem aos critérios descritos na lei.
É dever de cada musicoterapeuta orientar espaços de saúde sobre isso. Exigiram a sua documentação que comprove que você é musicoterapeuta? Apresente sua documentação formativa: diploma de graduação em musicoterapia ou certificado de pós-graduação em musicoterapia ou documentação que comprove que é musicoterapeuta prático.
Carteirinhas de associações são uma documentação complementar, acabam preenchendo algumas lacunas, porém não são registros profissionais como carteiras emitidas por conselhos.
Queremos a musicoterapia grande como o Brasil! Queremos que mais musicoterapeutas lutem para a classe crescer, porém isto não acontecerá sem encaramos os déficits que possuímos na área e sem elaborar estratégias para fortalecê-la.